TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo ao website da NeonArt. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com alguma das condições, recomendamos que não prossiga com a utilização do site.
1. OBJECTO
A NeonArt oferece serviços de produção, instalação e manutenção de letreiros luminosos personalizados, conforme as especificações aprovadas no orçamento aceito pelo cliente.
2. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1. Obrigações da NeonArt:
- Produzir o letreiro luminoso de acordo com o design aprovado pelo cliente.
- Executar a instalação no local indicado, seguindo os padrões de qualidade e segurança.
- Fornecer um manual de orientação para o uso e conservação do letreiro.
- Disponibilizar suporte técnico por um período de [X meses] após a instalação (ou conforme acordado).
2.2. Obrigações do Cliente:
- Fornecer todas as informações necessárias para a personalização do letreiro.
- Garantir o acesso da equipe técnica ao local para instalação.
- Efectuar os pagamentos conforme as condições acordadas.
- Seguir rigorosamente as orientações fornecidas no manual de uso.
A NeonArt não se responsabiliza por problemas decorrentes do uso inadequado do produto.
3. PRAZOS E ENTREGA
O prazo para a conclusão dos serviços será de [número de dias] a partir da aprovação do orçamento e do pagamento inicial. Caso haja necessidade de ajustes no prazo, as partes deverão entrar em comum acordo.
4. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor total dos serviços será informado no orçamento e o pagamento ocorrerá da seguinte forma:
- 75% no ato da confirmação do pedido;
- 25% na conclusão da instalação.
Os pagamentos poderão ser feitos via [métodos aceitos: transferência bancária, Mbway, etc.].
Para pagamentos efetuados diretamente pelo site, o valor deverá ser pago integralmente (100%).
5. AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO
O cliente autoriza a NeonArt a divulgar imagens e vídeos do letreiro produzido e instalado em seus canais de comunicação (site, redes sociais, portfólio, etc.). Caso o cliente não autorize, deverá informar por escrito no ato da contratação.
6. RESPONSABILIDADE PELO USO DO PRODUTO
A NeonArt não se responsabiliza por danos ou mau funcionamento decorrentes do uso inadequado ou da falta de manutenção conforme indicado no manual fornecido.
7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
O cliente pode cancelar o pedido dentro de 1 dia após a confirmação, sujeito às seguintes condições:
- Se a produção ainda não tiver sido iniciada, o reembolso será integral.
- Se a produção já tiver sido iniciada, poderá haver retenção de valores para cobrir custos já incorridos.
- Caso o cancelamento ocorra após a entrega, não haverá reembolso.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
- Alterações nestes Termos e Condições serão comunicadas previamente no site.
- Este contrato segue as leis da República de Moçambique.
- Em caso de disputas, fica eleito o Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, Moçambique.
9. ACEITAÇÃO ELETRÔNICA
Ao utilizar este site e finalizar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos aqui descritos. Essa ação tem o mesmo efeito legal de uma assinatura.
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